Representar o País custa 30 milhões

Por:Pedro H. Gonçalves

Lapso dá mais 1,8 milhões à Administração Interna. Governo reduz salários dos políticos mas sobe as verbas disponíveis em despesas de representação. Economista fala em “compensação” pelo corte.

O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
"ESTAMOS COM RECEIO"
O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
POLÍTICOS PODEM COMPENSAR CORTE SALARIAL
Eugénio Rosa mostra-se preocupado com o facto de no Orçamento do Estado para 2011 os políticos ficarem de fora da proibição de valorização remuneratória, ou seja, poderiam compensar as reduções salariais previstas. Segundo a proposta de lei, a valorização das remunerações está proibida na Administração Pública, com excepção de políticos, juízes do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, magistrados judiciais e do Ministério Público.
O economista não acredita porém que os políticos venham a fazê-lo porque, garante, "aí sim, seria um escândalo inaceitável".