desenhador do quotidiano: MapDesign

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ESQUERDA.NET | Bê-á-Bá das Parcerias Público-Privadas

É um negócio de milhares de milhões que o país paga de renda a juros astronómicos aos principais grupos financeiros. E os responsáveis pelas Parcerias em nome do Estado acabam sempre a trabalhar para as empresas que favoreceram.

FUGIR? PARA ONDE?

."Contra-mão"
Por Joaquim Letria,
...em 04 05 2010


Sócrates parece aqueles velhinhos que se metem pelas auto estradas em contra-mão, com o Teixeira dos Santos no lugar do morto, a gritarem que os outros é que vêm ao contrário. De rabo entre as pernas, fartinhos de saberem que estavam errados, não conseguem agora disfarçar o mal que nos fizeram. Ainda estão a despedir-se, agradecidos, do Constâncio, e já dão a mão a Passos Coelho, que lhes jura que conhece uma saída perto e sem portagem. Estamos bem entregues! Vão-nos servindo a sopa do Sidónio, à custa dos milhões que ainda recebem da Europa, andam pelo mundo fora sem vergonha, de mão estendida, a mendigar e a rapar tachos, tratados pelos credores como caloteiros perigosos e mentirosos de má-fé. Quando Guterres chegou ao Governo, a dívida pouco passava dos 10% do PIB. 15 anos de Guterres, Barroso, Sócrates e de muitos negócios duvidosos puseram-nos a dever 120% do PIB. Esta tropa fandanga deu com os burrinhos na água, não serve para nada e o estado do próprio regime se encarrega de o demonstrar. Falharam todas as apostas essenciais. Todos os dias se mostram incapazes. Mas com o Guterres nos refugiados, o Sampaio nos tuberculosos e na Fundação Figo, o Constâncio no Banco Central e o Barroso em Bruxelas, a gente foge para onde?


."Contra-mão"
Por Joaquim Letria,
...em 04 05 2010

Escândalo na União Europeia...

E PARA NOS ASSUSTAREM E NOS MANTEREM CALADOS E QUIETOS, FAZEM CONSTAR QUE SE A U.E. SE DESAGREGAR, A EUROPA VIRARÁ UM CAOS!

Já reparou? Os políticos europeus estão a lutar como loucos para
entrar na administração da UE !
E por quê?

Leia o que segue, pense bem e converse com os amigos.
Envie isto para os europeus que conheça!
Simplesmente, escandaloso!

Foi aprovada a aposentadoria aos 50 anos com 9.000 euros por mês para os funcionários da EU!!!. Este ano, 340 agentes partem para a reforma antecipada aos 50 anos com uma pensão de 9.000 euros por mês.

Sim, leu correctamente!

Para facilitar a integração de novos funcionários dos novos
Estados-Membros da UE (Polónia, Malta, países da Europa Oriental ...),
os funcionários dos países membros antigos (Bélgica, França, Alemanha..) receberão da Europa uma prenda de ouro para se aposentar.

Porquê e quem paga isto?

Você e eu estamos a trabalhar ou trabalhámos para uma pensão de
miséria, enquanto que aqueles que votam as leis se atribuem presentes de ouro.
A diferença tornou-se muito grande entre o povo e os "Deuses do Olimpo!"

Devemos reagir por todos os meios começando por divulgar esta mensagem para todos os europeus.
É uma verdadeira Mafia a destes Altos Funcionários da União Europeia ....

Os tecnocratas europeus usufruem de verdadeiras reformas de nababos ...
Mesmo os deputados nacionais que, no entanto, beneficiam do "Rolls"
dos regimes especiais, não recebem um terço daquilo que eles embolsam.
Vejamos! Giovanni Buttarelli, que ocupa o cargo de Supervisor Adjunto da Protecção de Dados, adquire depois de apenas 1 ano e 11 meses de serviço (em Novembro 2010), uma reforma de 1 515 EUR / mês. O equivalente daquilo que recebe em média, um assalariado francês do sector privado após uma carreira completa (40 anos)..
O seu colega, Peter Hustinx acaba de ver o seu contrato de cinco anos renovado. Após 10 anos, ele terá direito a cerca de EUR 9 000 de
pensão por mês.

É simples, ninguém lhes pede contas e eles decidiram aproveitar ao
máximo. É como se para a sua reforma, lhes fosse passado um cheque em branco.

Além disso, muitos outros tecnocratas gozam desse privilégio:
1. Roger Grass, Secretário do Tribunal Europeu de Justiça, receberá
EUR 12 500 por mês de pensão.
2. Pernilla Lindh, o juiz do Tribunal de Primeira Instância, EUR 12
900 por mês.
3. Damaso Ruiz-Jarabo Colomer, advogado-geral, 14 000 EUR / mês.


Consulte a lista em:
http://www.kdo-mailing.com/redirect.asp?numlien=1276&numnews=1356&numabonne=62286

Para eles, é o jackpot. No cargo desde meados dos anos 1990, têm a
certeza de validar uma carreira completa e, portanto, de obter o
máximo: 70% do último salário. É difícil de acreditar ... Não só as
suas pensões atingem os limites, mas basta-lhes apenas 15 anos e meio para validar uma carreira completa, enquanto para você, como para mim, é preciso matar-se com trabalho durante 40 anos, e em breve 41 anos.
Confrontados com o colapso dos nossos sistemas de pensões, os
tecnocratas de Bruxelas recomendam o alongamento das carreiras: 37,5 anos, 40 anos, 41 anos (em 2012), 42 anos (em 2020), etc. Mas para
eles, não há problema, a taxa plena é 15,5 anos... De quem estamos
falando?
Originalmente, estas reformas de nababos eram reservadas para os
membros da Comissão Europeia e, ao longo dos anos, têm também sido concedida a outros funcionários. Agora eles já são um exército inteiro a beneficiar delas:: juízes, magistrados, secretários, supervisores, mediadores, etc.

Mas o pior ainda, neste caso, é que eles nem sequer descontam para a sua grande reforma. Nem um cêntimo de euro, tudo é à custa do
contribuinte ...
Nós, contribuímos toda a nossa vida e, ao menor atraso no pagamento, é a sanção: avisos, multas, etc.
Sem a mínima piedade. Eles, isentaram-se totalmente disso. Parece que se está a delirar!

Esteja ciente, que até mesmo os juízes do Tribunal de Contas Europeu
que, portanto, é suposto « verificarem se as despesas da UE são
legais, feitas pelo menor custo e para o fim a que são destinadas »,
beneficiam do sistema e não pagam as quotas.
E que dizer de todos os tecnocratas que não perdem nenhuma
oportunidade de armarem em «gendarmes de Bruxelas» e continuam a dar lições de ortodoxia fiscal, quando têm ambas as mãos, até os
cotovelos, no pote da compota?
Numa altura em que o futuro das nossas pensões está seriamente
comprometido pela violência da crise económica e da brutalidade do
choque demográfico, os funcionários europeus beneficiam, à nossa
custa, da pensão de 12 500 a 14 000 EUR / mês após somente 15 anos de carreira, mesmo sem pagarem quotizações... É uma pura provocação!

O objectivo é alertar todos os cidadãos dos Estados-Membros da União
Europeia. Juntos, podemos criar uma verdadeira onda de pressão.

Não há dúvida de que os tecnocratas europeus continuam a gozar à nossa custa e com total impunidade, essas pensões. Nós temos que levá-los a colocar os pés na terra.

«Sauvegarde Retraites» realizou um estudo rigoroso e muito documentado que prova por "A + B" a dimensão do escândalo. Já foi aproveitado pelos media.

http://www.lepoint.fr/actualites-economie/2009-05-19/revelations-les-retraites-en-or-des-hauts-fonctionnaires-europeens/916/0/344867

"MORRO com a PÁTRIA"

"MORRO com a PÁTRIA"


A história parece repetir-se, só que - agora - a morte da Pátria vem-se anunciando já há alguns anos, portanto vem sendo uma morte lenta, consequência - não da perda de uma batalha nas escaldantes areias africanas - mas de um somatório de condenáveis atos e desacatos, de omissões e confusões, de vontades e irresponsabilidades, que a NAÇÃO não impediu por cegueira, comodismo ou "interesse", pois há muito vem sendo avisada por pessoas corajosas e frontais como Medina Carreira e Mário Crespo (por exemplo, não desmerecendo de muitos outros), para não falar dos sérios, claros e graves alertas da Sra. Ferreira Leite, não apenas ao longo de seu mandato como, principalmente, aquando da campanha eleitoral de 2009. Com tal alheamento, o povo português parece querer dar razão a Guerra Junqueiro e Fernando Pessoa, quando a ele se referem, acintosamente.

Os idealizadores da União Europeia não estavam à altura de tão grande tarefa, talvez por ignorarem que - na prática - a teoria é outra, exactamente por serem, na esmagadora maioria políticos que - de política = arte e ciência de governar - tinham conhecimento, apenas, das lutas dentro de seus partidos e pela liderança, onde literalmente "se comem" uns aos outros, faltando-lhes o esforço e a prática da criação de riqueza NO DIA a DIA, o SABER DE EXPERIÊNCIA FEITO da administração de bens materiais e humanos, do ganho do próprio salário e do lucro obtido em actividades produtivas, indispensável para cobrir as despezas próprias, muito diferente de aplicar impostos e viver À CUSTA de quem os paga, quase sempre cidadãos modestos, honestos e trabalhadores vivendo humildemente - se NÃO MISERAVELMENTE - para que seus governantes exibam e esbanjem, desperdicem e gastem à vontade, cegamente, até criminosamente.

Trocaram os governantes portugueses a frota e o direito de pesca por subsídios, ou seja, permitiram a desmobilização de uma milenar actividade produtiva à custa de ESMOLAS, não curando de providenciar a sua substituição por outra, nem sequer de saber ATÉ QUANDO tal troca seria sustentável, incentivando, assim, o DULCE FAR NIENTE, a preguiça, a indolência, que alastrou como praga, o mesmo acontecendo com a pequena agricultura, com a viti-vinicultura (arrancadas as cepas, também com SUBSÍDIO), com a criação de animais domésticos, com a pecuária e com um sem número de milenares actividades QUE DESDE SEMPRE SUSTENTARAM O POVO E ENOBRECERAM A NAÇÃO, tornada dependente e MENDIGANTE com as novas regras, com a cultura da ESMOLA, com o hábito do subsídio, COM A DEPENDÊNCIA DA UNIÃO PARA COMER (80%), PARA TRABALHAR, PARA VIVER (menos) DIGNAMENTE.

Mal governada, mergulhada em "PÂNTANOS", vendo governos e governantes renunciar a meio dos mandatos para se livrarem do peso do fardo que não eram capazes de carregar, mas tembém para alcançar sinecuras nessa mesma U N I Ã O, também ela SEM GOVERNO ou, pelo menos, com governo ou governos incapazes de prever para PROVER, o que mais que provado está, bastando olhar a gravíssima crise actual, fruto dessa falta de previsão, mas ainda e também, do esbanjar de proventos e riquezas, da criação de estruturas caríssimas, inoperantes e insustentáveis, da falta de planeamento e - acima de tudo - de fiscalização de governos incompetentes, demagógicos, aventureiros, encapazes. A criação de Camões que foi o "VELHO do RESTELO" vem sendo mal vista e pior interpretada, pois "o velho de aspecto venerando" simboliza a prudência e o bom senso, a seriedade e a sabedoria, a experiência e a vivência, ATRIBUTOS MUITO RAROS NOS POLÍTICOS QUE NOS ÚLTIMOS TEMPOS NOS TÊM (DES)GOVERNADO.

MORRENDO COM A PÁTRIA, Camões falecia inocente e de desgosto, ao contrário daqueles que primeiro trataram de A LIQUIDAR para depois espernear recusando-se a com ela ser enterrados, não entendendo que JÁ BASTA o mal que lhe fizeram, já CHEGA o prejuízo que lhe causaram, JÁ É DEMAIS o DANO provocado a PESSOAS e BENS, à MORAL e aos COSTUMES, ao PRESTÍGIO e à TRANQUILIDADE de uma NAÇÃO com quase UM MILÉNIO de história, que é também o mais antigo ESTADO da UNIÃO em sua forma actual, depois de ter sido o GRANDE DESCOBRIDOR de povos e FUNDADOR de NAÇÕES e de ter dado ao MUNDO um Fernão de Magalhães, iniciador da GLOBALIZAÇÃO, autor que foi da primeira VOLTA ao MUNDO, nos tempos em que este ainda vivia na ESCURIDÃO, no ISOLAMENTO e na BARBÁRIE.

Cordialmente,
j.verdasca@uol.com.br
http://www.joaquimevonio.com/

SEIS MENTIRAS. LEIA PARA AS CONHECER MELHOR E ASSIM SABER MELHOR O ESTADO EM QUE NOS ENCONTRAMOS!

"É preciso abrir as janelas para deixar sair o ar contaminado"

Por José Manuel Fernandes.


Ao fim de seis anos o país não está só economicamente arruinado, está também moralmente corroído
Primeiro que tudo é bom sabermos onde estamos. E onde estamos é simples de definir: não há memória de um governo ter conduzido o país a uma situação tão desesperada. Nunca, nos últimos 160 anos, a dívida pública, em percentagem do PIB, foi tão elevada. E a dívida externa é a maior dos últimos 120 anos, isto é, a maior desde que o país declarou bancarrota em 1892. Nunca, nos últimos 80 anos, o crescimento potencial da economia foi tão baixo (temos de regressar aos anos da I Guerra para vermos números tão maus). Nunca o desemprego foi tão elevado, nunca houve tantos desempregados de longa duração, nem tantos desempregados qualificados. E desde o início da década de 1970 que não se emigrava tanto, e só o rápido aumento do número dos que abandonam Portugal tem evitado uma taxa de desemprego ainda mais estrastrosférica. Tudo isto sucede depois de vários anos a divergir, de novo, da Europa e de, na "década perdida" de 2000-2010, Portugal ter sido o terceiro país do mundo crescer menos.
Convém ter estes dados bem presentes sempre que nos vêm com a ladainha da "crise internacional": esta só agravou o que já estava muito mal, esta só permitiu a acumulação de novos erros (como os dos orçamentos eleitoralistas de 2008 e 2009). É por isso que, ao contrário do que sugere José Sócrates (repetiu-o na entrevista à SIC), não é verdade que "o que se passa no nosso país passa-se nos outros países europeus", pois não há dificuldades semelhantes na Alemanha, na Holanda, na Áustria, na Dinamarca, na Suécia. A situação de Portugal só tem comparação com a da Grécia, em parte com a da Irlanda, e lá, como cá, tem a mesma justificação: governos irresponsáveis que fragilizaram os respectivos países ao ponto de estes ficarem à beira da bancarrota, quando estalou a crise internacional. Mas se esta não tivesse chegado, as crises grega, irlandesa e portuguesa não deixariam de ocorrer: estavam escritas nas estrelas da desgovernação.

O facto de existirem governos maus ou muito maus não é, em democracia, razão suficiente para se interromperem ciclos políticos. Mas já é se esses governos colocarem em causa aquilo que a nossa Constituição define como "regular funcionamento das instituições". Ora Portugal foi conduzido a um desses impasses por obra e graça da actual maioria e do seu chefe, um José Sócrates que tem da democracia uma visão instrumental em tudo semelhante à dos líderes autoritários. Isso voltou a ficar patente nos últimos dias, em que construiu mais uma teia de mentiras e de logros que um PS amestrado se tem apressado a repetir.

A primeira mentira é que Portugal não precisa de ajuda externa. Não só precisa, como já está a recebê-la. Se não fosse o Banco Central Europeu a emprestar aos bancos portugueses, estes já teriam secado. Se o mesmo BCE não tivesse andado a comprar títulos da dívida portuguesa no mercado secundário, esta não estaria entre os sete e os oito por cento, mas muito acima, talvez acima da Irlanda.
A segunda mentira é que Portugal não negociou o apoio externo, porque não o pediu. Na verdade, foi exactamente isso que o Governo português esteve a fazer nas últimas semanas, e, se não chegaram a Lisboa os senhores do FMI, estiveram por aí técnicos da Comissão Europeia e do BCE. Foram-se esses técnicos que se foram embora poucas horas antes de Teixeira dos Santos anunciar o PEC IV.
A terceira mentira é que Portugal decidiu "antecipar-se" e apresentar o PEC IV na cimeira de sexta-feira. Não foi isso que aconteceu. O que aconteceu foi que a missão da Comissão e do BCE detectaram um buraco nas contas de 2011 e preparavam-se para o reportar ao Euro grupo. Foi para evitar que isso sucedesse que Sócrates se precipitou. Tudo porque, como reconheceu na SIC, os cenários macroeconómicos do Banco de Portugal, do BCE e da Comissão "não eram tão bons" como os do Governo. Pois não: eram apenas realistas.
A quarta mentira é que o Governo está disposto a negociar as medidas, tal como esteve disposto a negociar uma coligação em 2009. Só que o que então foi uma farsa encenada é agora uma tragédia pontuada por proclamações grandiloquentes. Sócrates não quis negociar nessa altura, como tentou sabotar a negociação do Orçamento do Estado, como não quer negociar agora. Primeiro porque, como se assinala nos telegramas do WikiLeaks, não sabe partilhar o poder, nem sabe negociar. Depois, porque não suportaria ter de voltar a ceder ao PSD e ver este partido reivindicar pequenas vitórias. Finalmente, porque teme que por cada semana que passe seja maior a irritação do eleitorado e maior o futuro desastre eleitoral. Como sempre, é calculista.

A quinta mentira é que Portugal ficaria pior, se recorresse formalmente à ajuda externa. Porém, não ficaria pior nos juros que é obrigado a pagar, pois tanto a Grécia como a Irlanda já estão a pagar juros mais baixos. Também não é certo que ficasse pior nas medidas a tomar, pois Portugal já adoptou um ritmo de consolidação orçamental mais rápido do que o exigido a esses países. Por fim é até provável que ficasse melhor, pois não andaria de PEC em PEC e teria uma política mais coerente e não feita de ilusões entremeadas com sobressaltos.
A sexta e maior mentira de todas é a de que o nosso problema é a confiança dos mercados. Não é: o nosso maior problema é a incapacidade da nossa economia de crescer. Os mercados pedem juros mais elevados porque sabem que, continuando a crescer ao ritmo anémico da última década, Portugal não terá qualquer hipótese de pagar os juros da dívida, quanto mais de começar a amortizá-la. Os mercados sabem que emprestar a Portugal é muito mais arriscado do que emprestar à Alemanha, ou à Holanda, ou à República Checa, e não custa perceber porquê.

Pode-se viver muito tempo com mentiras destas, se elas não significarem o sistemático torpedear do funcionamento da democracia. Ora sucede que, para José Sócrates, a democracia não é o que devia ser - "regras que estabelecem como chegar à decisão política e não o que decidir", como escreveu Norberto Bobbio -, antes uma formalidade com que o seu formidável ego tem de transigir. As manobras dos últimos dias são apenas os mais recentes atropelos ao normal convívio institucional e tão-somente mais uma demonstração de que, nele, nunca é possível confiar. Não é possível selar um acordo com um aperto de mão, porque no minuto seguinte já o está a trair. Não é possível estabelecer princípios comuns, porque não tem princípios. Não é possível conversar porque só sabe gritar, uma sua especialidade parlamentar.

Nas últimas semanas têm-se sucedido situações que, só por si, teriam feito cair ministros, desde o episódio dos cartões únicos no dia das eleições até às condições em que a mulher do ministro da Justiça viu serem-lhe pagos, pelo ministério, 72 mil euros, passando por uma demissão por razões de perseguição política numa direcção regional do Ministério da Educação. Mas com Sócrates nada se passa. Há muito que, fiéis seguidores do "chefe", os seus ajudantes perderam qualquer noção de ética. E o pior é que esta degradação dos costumes políticos parece contaminar o país, onde já ninguém se indigna ou sobressalta.
Ao fim de seis anos o país não está só economicamente de pantanas - começa a estar moralmente corroído, começa a achar normal o que é anormal, começa a tolerar, ou mesmo a compreender e a justificar, comportamentos que qualquer democracia adulta rejeitaria com indignação. O estilo de Sócrates, a sua "combatividade" sem regras nem princípios, é a projecção no terreno da política dos métodos do projectista da Guarda, do licenciado da Independente e do ministro do Freeport. É um estilo que contamina tudo em redor e reduz a discussão pública às dicotomias tipicamente caudilhistas do "ou eu ou o caos".

É também por isso que, esgotada qualquer legitimidade, cortadas por vontade própria todas as pontes, a política portuguesa necessita de abrir as janelas e permitir a renovação do ar contaminado. Ao contrário do que parece conveniente dizer, nem todos são iguais e nem Sócrates é apenas mais um "entre eles". Tem de se regressar a uma política mais respirável, a um espaço público menos condicionado por jogadas baixas e jogos de spin, mas os tempos de crispação que vivemos só se ultrapassam removendo a infecção. Como no PS só Mário Soares parece ainda vivo, o acto higiénico passa por dar a voz aos eleitores. Todo o tempo que passar até lá é tempo perdido. Jornalista
Opinião
Um tiranete da Beira
Por Vasco Pulido Valente
O Eng. Sócrates comprometeu Portugal em Bruxelas com o PEC IV, sem comunicar coisa alguma ao Parlamento, ao Presidente da República, aos partidos da oposição e aos parceiros sociais. Quando umas tantas pessoas protestaram, o Eng. Sócrates respondeu, indignadamente, que o que lhe importava não era a "forma", era o "conteúdo" do que fizera. Só em Portugal esta explicação poderia ter passado sem um escândalo maior ou mesmo sem a demissão imediata do primeiro-ministro. Convém explicar porquê à ignorância indígena. A democracia é "forma". Só as ditaduras se justificam pelo "conteúdo". Uma ditadura não hesitará em invocar – como, de resto, invocou – a "defesa de Portugal" para meter por seu arbítrio os portugueses numa guerra colonial. A democracia, em que teoricamente vivemos, exige que se respeite a "forma", que em última análise legitima qualquer decisão política.

Não custa compreender esta diferença. A democracia assenta na "forma". O próprio princípio representativo não é mais do que uma "forma" ou, se quiserem, de uma convenção pela qual o eleitorado transfere a sua soberania para duas centenas de indivíduos que representam a sua vontade. O "conteúdo" da vontade dos representantes nem sempre corresponde ao "conteúdo" da vontade dos representados (dificuldade que, por exemplo, o mandato imperativo tentava evitar). Mas, se por acaso se puser em dúvida a "forma" do regime, não há maneira de fundar o menor acto de Governo, excepto no "conteúdo" que um ditador, inevitavelmente sustentado pela força, à altura lhe resolver dar.
O mesmo acontece com o Presidente da República. O Presidente existe para assegurar o equilíbrio e o "regular funcionamento" dos poderes do Estado. Por essa simples razão, nada lhe deve ser escondido. Também aqui se trata de uma "forma" que o Governo está obrigado a cumprir. A lei e a tradição não concedem ao Governo o privilégio de escolher o que revela ou não revela a Belém, conforme o "conteúdo" da informação de que dispõe. A "forma" prevalece para garantir o estatuto e a liberdade do Presidente e o exercício pleno das suas funções. Sócrates não percebe isto, e não por falta de inteligência, que já demonstrou, para nosso mal, numa ou noutra ocasião. Sócrates não percebe isto, porque não é e nunca foi um democrata. Resta saber se uma democracia aguenta indefinidamente e de boa saúde a autoridade de um tiranete da Beira.

DocumentosSecretos divulgados pela Wikileaks (Por Países) "CLIQUE"

El primer Ministro Português dio luz verde a la "repatriación de combatientes enemigos" Desde la Cárcel de Guantánamo uma traves de la Base Aérea de Lajes, bajo el criterio de caso Por Caso. La decisión Nunca se Hizo Pública!!!

Exemplar cidadão que se candidata à Presidência da República...

No blog Portugal Profundo:

Saíu na revista Sábado, em 22-12-2010, mas só agora li, por aviso de um amigo. A questão dos diplomas académicos parece ser um problema crónico dos socialistas portugueses: já não bastava Sócrates, agora até o ex-«Dr.» (com o 2.º ano de Direito, mas sempre tratado por Dr.) e actual «Doutor» Manuel Alegre. A notícia «O diploma que não existia», que contém o fac-simile da carta de Manuel Alegre ao cunhado, enviada de Paris, em 1964, e interceptada pela Pide, e a respectiva transcrição, é a seguinte:
«O diploma que não existia
22-12-2010
Por Pedro Jorge Castro

Cinco dias depois de se ter refugiado em Paris, em Julho de 1964, Manuel Alegre escreveu ao cunhado, António Portugal, marido da irmã, e fez-lhe um pedido: "Preciso urgentemente dos meus documentos universitários, inclusive as cadeiras feitas e respectivas classificações. Junto do meu padrinho tenho possibilidades de completar o meu curso. Seria óptimo se 'arranjassem' as coisas de modo a que o certificado dissesse ter eu o 3.º ano completo."
A seguir , juntou um alerta contra a PIDE: "Será conveniente que esses documentos venham por mão própria, para esses filhos da puta não os roubarem no correio."
Manuel Alegre não concluiu o 3.º ano de Direito, daí o uso de aspas no verbo "arranjassem". A carta, manuscrita, foi interceptada pela PIDE e está arquivada na Torre do Tombo, tal como uma transcrição dactilografada pela polícia política.
A ficha curricular de Manuel Alegre, guardada no Arquivo do Departamento Académico da Universidade de Coimbra, indica que o poeta concluiu o 1.º e o 2.º ano de Direito, mas quanto ao 3.º ano apenas regista aproveitamento na disciplina semestral de Direito Fiscal. Esteve inscrito também em Economia Política, a cujo exame faltou, e nas cadeiras anuais de Administração e Direito Colonial, Finanças e Direito Civil - mas não as concluiu.
Confrontado com esta questão, há um mês, numa entrevista dada à SÁBADO sobre outros aspectos da sua resistência ao salazarismo, Manuel Alegre respondeu que não se lembrava de ter feito um pedido ao cunhado sobre este assunto. Questionado sobre se, tendo em conta que não continuou o curso por ter resistido à ditadura, acharia natural pedir para lhe passarem o diploma como se tivesse o 3.º ano completo, Manuel Alegre respondeu: "Não, de maneira nenhuma. Nem tinha sentido, nem eles passavam. Então passavam a uma pessoa que é exilada? Não tem sentido nenhum. Não me lembro nada disso. Nem tem sentido."
Nessa entrevista, o candidato mostrou-se ainda convencido de que tinha concluído o 3.º ano do curso: "A memória que eu tenho é que tenho o 3.º ano de Direito e que estava a fazer cadeiras do 4.º ano."
Esta semana, confrontado com a informação oficial da Universidade de Coimbra (segundo a qual apenas completou uma cadeira do 3.º ano), Duarte Cordeiro, director de campanha do candidato apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, disse que Manuel Alegre mantinha a resposta dada há um mês.
O candidato às presidenciais de Janeiro entrou na Faculdade de Direito em 6 de Novembro de 1956, e a sua última avaliação tem data de 19 de Março de 1964. Estes sete anos e meio foram marcados por uma intensa actividade contra a ditadura, nas lutas estudantis, durante o serviço militar em Mafra e nos Açores, e na guerra colonial em Angola, onde esteve preso cinco meses. Quando voltou a Coimbra sentiu-se vigiado em permanência: "Os gajos da PIDE não me largavam. (...) Percebi que estava arrumado e que, mais dia menos dia, ou ia para a cadeia ou teria de ir embora do país", conta no livro Uma Longa Viagem com Manuel Alegre, escrito por João Céu e Silva. Na mesma página, diz que não completou o curso e sublinha: "Nem o quis fazer por via administrativa."» (Realce meu)

Nota: as aspas (") na palavra "arranjassem" constam do fac-simile da última página da carta.





EU NÂO CONSEGUI ABRIR O FAC-SIMILE!!!! CURIOSO!

Representar o País custa 30 milhões

Por:Pedro H. Gonçalves

Lapso dá mais 1,8 milhões à Administração Interna. Governo reduz salários dos políticos mas sobe as verbas disponíveis em despesas de representação. Economista fala em “compensação” pelo corte.

O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
"ESTAMOS COM RECEIO"
O Governo aumentou em 20% a verba disponível para despesas de representação no Orçamento do Estado para 2011. Segundo a proposta, só para o Governo estão reservados 19,2 milhões de euros para gastos relacionados com as despesas de representação dos ministros e das chefias da Administração Pública. São cerca de mais três milhões de euros do que a verba de 2010. Para Eugénio Rosa, economista e membro da CGTP, este aumento de 20% serve de "compensação pelos cortes nos salários".
Recorde-se que os titulares de cargos políticos vão sofrer um corte acumulado de 15% no vencimento. Se somarmos os institutos e outros organismos públicos, em 2011 o Governo vai gastar 29,9 milhões de euros neste tipo de despesa.
Só o Ministério da Defesa tem um aumento de 207 pontos percentuais na verba para representação, normalmente viagens: passou de 691 mil euros para 2,1 milhões de euros. Segue-se o Ministério da Administração Interna, que este ano tinha 2,5 milhões disponíveis e tem em 2011 mais 84%, ou seja, 4,7 milhões de euros.
Contactado pelo CM, o Ministério tutelado por Augusto Santos Silva optou por salientar que no "conjunto relevante das despesas de representação e ajudas de custo há uma redução de 1,2 milhões de euros", sem justificar a necessidade de mais 1,42 milhões nas despesas de representação.
O Ministério da Administração Interna garante que pediu uma verba de 2,9 milhões de euros, "um aumento de 14,4% por causa de uma missão oficial da União Europeia". Confrontado com a proposta do Orçamento que refere uma verba de 4,7 milhões de euros, a mesma fonte admite que os 1,8 milhões a mais "só podem resultar de um lapso que deverá ser rectificado".
POLÍTICOS PODEM COMPENSAR CORTE SALARIAL
Eugénio Rosa mostra-se preocupado com o facto de no Orçamento do Estado para 2011 os políticos ficarem de fora da proibição de valorização remuneratória, ou seja, poderiam compensar as reduções salariais previstas. Segundo a proposta de lei, a valorização das remunerações está proibida na Administração Pública, com excepção de políticos, juízes do Tribunal Constitucional, do Tribunal de Contas, magistrados judiciais e do Ministério Público.
O economista não acredita porém que os políticos venham a fazê-lo porque, garante, "aí sim, seria um escândalo inaceitável".

" Triste sina "

Triste sina
por VASCO GRAÇA MOURA

sexta-feira passada, quatro importantes personalidades que integram o Grupo de Trabalho da Sedes divulgaram um documento, intitulado Um ano de Governo, que saiu no Público, fazendo a análise e balanço da actuação do Governo ao longo dos últimos doze meses. Três dessas figuras, Henrique Medina Carreira, Luís Campos e Cunha e Henrique Neto, têm pelo menos uma ligação histórica ao PS. Os dois primeiros foram ministros das finanças em governos socialistas. Quanto a João Salgueiro, ligado historicamente ao PSD, foi também ministro das Finanças num governo social-democrata.
Esse documento merece ser analisado atentamente. Desde logo por pôr em relevo a falta de seriedade e tergiversação nas promessas e garantias do Governo quanto a impostos e também a sua manifesta e delirante irresponsabilidade na contratação de uma nova auto-estrada e do TGV do Caia-Poceirão, exactamente na véspera do anúncio de novas medidas orçamentais altamente gravosas e a despeito da situação que se viveu a partir de Abril deste ano. Isto permite uma primeira ilação imediata: é impensável que o Governo, agindo assim, não se desse conta de que estava a lesar o interesse nacional.
O documento afirma também que o Governo não explicou cabalmente os factores condicionantes do descontrolo da despesa pública e se viu forçado a tomar as medidas violentíssimas do PEC III tarde demais, depois de ter andado a negar as dificuldades e constrangimentos e agravamentos do que se passava. Deixou apodrecer a situação e só depois de ela estar completamente deteriorada é que, "sem estudo e sem preparação", tomou medidas que, se tivessem sido perspectivadas dez meses antes, não teriam carecido de ser tão brutais. O que nos leva logo a outra ilação: é impensável que o Governo não soubesse que as coisas iriam inevitavelmente passar--se assim.
No final do seu documento, os quatro signatários que são, como toda a gente sabe, reputados especialistas em matéria de finanças públicas, exprimem-se com uma clareza tão demolidora que podemos concluir o seguinte:
a) A política orçamental foi viciada de raiz pelas opções que o Governo tomou: "Tudo o que se passou neste longo ano de política orçamental foi contrário ao bom desempenho da nossa economia."
b) O País viveu numa situação de meia-bola-e-força, quando não de pura aldrabice ziguezagueante, imputável ao Governo: "Foi uma política inconsistente, hesitante, em estado de negação da realidade e, como tal, sempre tardia e com custos acrescidos para os portugueses."
c) A falta de competência e a falta de capacidade caracterizaram a acção de um Governo que só tomou medidas in extremis e por arrastamento, face a imposições e constrições vindas de fora: "O Governo reagiu tarde e por pressão exterior, em vez de agir por antecipação e com convicção."
d) O Governo português é o grande responsável pela crise, pelo descrédito e pela situação de falência e de miséria em que o País se encontra: "Por tudo isto, este Governo, não falando, atempadamente, com verdade e com sentido de responsabilidade, desbaratou credibilidade necessária para enfrentar com sucesso os graves problemas e os desafios mais urgentes que Portugal e os portugueses enfrentam."
Do que entretanto se passou com as fitas de entrega e não entrega do projecto de Orçamento a tempo e horas ainda pode concluir-se mais uma coisa: a ópera bufa continua.
Por mim, na sexta-feira de manhã, ainda consegui aguentar um quarto de hora a escutar na rádio o primeiro-ministro no Parlamento, a meter os pés pelas mãos e as mãos pelos pés, a não responder com clareza às questões que lhe eram colocadas, a retomar a técnica da evasiva trapalhona para se furtar às suas próprias contradições, a ter a insolência de meia-tijela de fingir que se esquecia do seu próprio trajecto político, feito de afirmações inconsequentes, de promessas não cumpridas e de garantias caídas num saco roto. E passados esses 15 minutos em que tive vergonha, como português, de ouvir o que estava a ouvir, achei a prestação tão enjoativa, tão pantomineira, tão sem categoria e tão indigna de um país membro da União Europeia, que mudei para a Rádio Amália porque esta, em matéria de fado e triste sina, sempre transmite coisas bem mais autênticas e decentes.

VASCO GRAÇA MOURA20 Outubro 2010

Triste sina por VASCO GRAÇA MOURA

Artigo no Pravda sobre Portugal:

Foram tomadas medidas draconianas esta semana em Portugal pelo Governo liberal de José Sócrates, um caso de um outro governo de centro-direita pedindo ao povo Português para fazer sacrifícios, um apelo repetido vezes sem fim a esta nação trabalhadora, sofredora, historicamente deslizando cada vez mais no atoleiro da miséria.

E não é por eles serem portugueses.

Vá ao Luxemburgo, que lidera todos os indicadores socio-económicos, e você vai descobrir que doze por cento da população é portuguesa, o povo que construiu um império que se estendia por quatro continentes e que controlava o litoral desde Ceuta, na costa atlântica, tornando a costa africana até ao Cabo da Boa Esperança, a costa oriental da África, no Oceano Índico, o Mar Arábico, o Golfo da Pérsia, a costa ocidental da Índia e Sri Lanka. E foi o primeiro povo europeu a chegar ao Japão?.e Austrália.

Esta semana, o Primeiro Ministro José Sócrates lançou uma nova onda dos seus pacotes de austeridade, corte de salários e aumento do IVA, mais medidas cosméticas tomadas num clima de política de laboratório por académicos arrogantes e altivos desprovidos de qualquer contacto com o mundo real, um esteio na classe política elitista Português no Partido social democrata e Partido socialista, gangorras de má gestão política que têm assolado o país desde anos 80.

O objectivo? Para reduzir o défice. Por quê?

Porque a União Europeia assim o diz. Mas é só a UE?

Não, não é. O maravilhoso sistema em que a União Europeia deixou-se a ser sugado é aquele em que a agências de Ratings, Fitch, Moody's e Standard and Poor's, baseadas nos estados unidos da América (onde havia de ser?) virtual e fisicamente controlam as políticas fiscais, económicas e sociais dos Estados-Membros da União Europeia através da atribuição das notações de crédito.

Com amigos como estes organismos, e Bruxelas, quem precisa de inimigos?

Sejamos honestos. A União Europeia é o resultado de um pacto forjado por uma França tremente e com medo, apavorada com a Alemanha depois que suas tropas invadiram seu território três vezes em setenta anos, tomando Paris com facilidade, não só uma vez mas duas vezes, e por uma astuta Alemanha ansiosa para se reinventar após os anos de pesadelo de Hitler. França tem a agricultura, a Alemanha ficou com os mercados para sua indústria.

E Portugal? Olhem para as marcas de automóveis novos conduzidos por motoristas particulares para transportar exércitos de "assessores" (estes parecem ser imunes a cortes de gastos) e adivinhem de qual país eles vêem ? Não, eles não são Peugeot e Citroen ou Renault. Eles são Mercedes e BMWs. Topo-de-gama, é claro.

Os sucessivos governos formados pelos dois principais partidos, PSD (Partido Social Democrata, direita) e PS (Socialista, de centro), têm sistematicamente jogado os interesses de Portugal e dos portugueses pelo esgoto abaixo, destruindo sua agricultura (agricultores portugueses são pagos para não produzir) e sua indústria (desapareceu) e sua pesca (arrastões espanhóis em águas lusas), a troco de quê?

O quê é que as contra-partidas renderam, a não ser a aniquilação total de qualquer possibilidade de criar emprego e riqueza em uma base sustentável?

Aníbal Cavaco Silva, agora Presidente, mas primeiro-ministro durante uma década, entre 1985 e 1995, anos em que estavam despejando bilhões através das suas mãos a partir dos fundos estruturais e do desenvolvimento da UE, é um excelente exemplo de um dos melhores políticos de Portugal. Eleito fundamentalmente porque ele é considerado "sério" e "honesto" (em terra de cegos, quem vê é rei), como se isso fosse um motivo para eleger um líder (que só em Portugal, é) e como se a maioria dos restantes políticos (PSD/PS) fossem um bando de sanguessugas e parasitas inúteis (que são), ele é o pai do défice público em Portugal e o campeão de gastos públicos.

A sua ?política de betão? foi bem concebida, mas como sempre, mal planeada, o resultado de uma inepta, descoordenada e, às vezes inexistente localização no modelo governativo do departamento do Ordenamento do Território, vergado, como habitualmente, a interesses investidos que sugam o país e seu povo.

Uma grande parte dos fundos da UE foi canalizada para a construção de pontes e auto-estradas para abrir o país a Lisboa, facilitando o transporte interno e fomentando a construção de parques industriais nas cidades do interior para atrair a grande parte da população que assentava no litoral.

O resultado concreto, foi que as pessoas agora tinham os meios para fugirem do interior e chegar ao litoral ainda mais rápido. Os parques industriais nunca ficaram repletos e as indústrias que foram criadas, em muitos casos já fecharam.

Uma grande percentagem do dinheiro dos contribuintes da UE vaporizou em empresas e esquemas fantasmas. Foram comprados Ferraris. Foram encomendados Lamborghini. Maserati. Foram organizadas caçadas de javali em Espanha. Foram remodeladas casas particulares. O Governo e Aníbal Silva ficou a observar, no seu primeiro mandato, enquanto o dinheiro foi desperdiçado. No seu segundo mandato, Aníbal Silva ficou a observar os membros do seu governo a perderem o controlo e a participarem.

Então, ele tentou desesperadamente distanciar-se do seu próprio partido político. E ele é um dos melhores.

Depois de Aníbal Silva veio o bem-intencionado e humanitário, António Guterres (PS), um excelente Alto Comissário para os Refugiados e um candidato perfeito para Secretário-Geral da ONU, mas um buraco negro em termos de (má) gestão financeira. Ele foi seguido pelo diplomata excelente, mas abominável primeiro-ministro José Barroso (PSD) (agora

Presidente da Comissão da EU, ?Eu vou ser primeiro-ministro, só que não sei quando?) que criou mais problemas com seu discurso do que ele resolveu, passou a batata quente para Pedro Lopes (PSD), que não tinha qualquer hipótese ou capacidade para governar e não viu a armadilha. Resultando em dois mandatos de José Sócrates; um Ministro do Ambiente competente, que até formou um bom governo de maioria e tentou corajosamente corrigir erros anteriores. Mas foi rapidamente asfixiado por interesses instalados.

Agora, as medidas de austeridade apresentadas por este primeiro-ministro, são o resultado da sua própria inépcia para enfrentar esses interesses, no período que antecedeu a última crise mundial do capitalismo (aquela em que os líderes financeiros do mundo foram buscar três triliões de dólares de um dia para o outro para salvar uma mão cheia de banqueiros irresponsáveis, enquanto nada foi produzido para pagar pensões dignas, programas de saúde ou projectos de educação).

E, assim como seus antecessores, José Sócrates, agora com minoria, demonstra falta de inteligência emocional, permitindo que os seus ministros pratiquem e implementem políticas de laboratório, que obviamente serão contra-producentes. Pravda.Ru entrevistou 100 funcionários, cujos salários vão ser reduzidos. Aqui estão os resultados:

Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou trabalhar menos (94%) .

Eles vão cortar o meu salário em 5%, por isso vou fazer o meu melhor para me aposentar cedo, mudar de emprego ou abandonar o país (5%)

Concordo com o sacrifício (1%). Um por cento.

Quanto ao aumento dos impostos, a reacção imediata será que a economia encolhe ainda mais enquanto as pessoas começam a fazer reduções simbólicas, que multiplicado pela população de Portugal, 10 milhões, afectará a criação de postos de trabalho, implicando a obrigatoriedade do Estado a intervir e evidentemente enviará a economia para uma segunda (e no caso de Portugal, contínua) recessão.

Não é preciso ser cientista de física quântica para perceber isso. O idiota e avançado mental que sonhou com esses esquemas, tem resultados num pedaço de papel, onde eles vão ficar. É verdade, as medidas são um sinal claro para as agências de ratings que o Governo de Portugal está disposto a tomar medidas fortes, mas à custa, como sempre, do povo português.

Quanto ao futuro, as pesquisas de opinião providenciam uma previsão de um retorno para o PSD, enquanto os partidos de esquerda (Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português) não conseguem convencer o eleitorado de suas ideias e propostas.

Só em Portugal, a classe elitista dos políticos PSD/PS seria capaz de punir o povo por se atrever a ser independente. Essa classe, enviou os interesses de Portugal no ralo, pediu sacrifícios ao longo de décadas, não produziu nada e continuou a massacrar o povo com mais castigos. Esses traidores estão levando cada vez mais portugueses a questionarem se deveriam ter sido assimilados há séculos, pela Espanha.

Que convidativo, o ditado português ?Quem não está bem, que se mude?. Certo, bem longe de Portugal, como todos os que possam, estão fazendo. Bons estudantes a jorrarem pelas fronteiras fora. Que comentário lamentável para um país maravilhoso, um povo fantástico, e uma classe política abominável.

Timothy Bancroft-Hinchey

Pravda.Ru

Frei Fernando Ventura sobre a situação do País

Crise: Deputado esfomeado reivindica jantar na cantina da AR

O deputado do PS Ricardo Gonçalves gostava de ter a cantina da AR aberta ao jantar. Isto porque 3700€/mês que aufere "não dão para tudo". Fiquei com um "aperto no coração" ao ler isto.




Pensava que nada me podia surpreender na política, mas eis que um deputado me acorda para a triste realidade: Portugal. O absurdo é o limite. O horizonte da estupidez ganha novos desígnios e contornos todo o santo dia. Ao deputado Ricardo Rodrigues dos gravadores junta-se agora o deputado Ricardo Gonçalves das refeições.
Se o primeiro meteu gravadores no bolso. Este afirma que o que lhe põem no bolso não chega para tudo, mesmo que seja um valor a rondar os 3700€/ mês. Uma miséria. "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar. Eu e muitos outros deputados da província. Quase não temos dinheiro para comer" Correio da Manhã (vou fazer uma pausa para ir buscar uns kleenex...)
O corte de 5% nos salários irá obrigá-lo, como "deputado da província", a apertar o cinto e consequentemente o estômago, levando-o a sugerir com ironia mas com seriedade (!?) a abertura da cantina da AR para poder jantar. Uma espécie de Sopa dos Pobres mas sem pobres e sem vergonha. Só com políticos, descaramento e sopa.
"Tenho 60 euros de ajudas de custos por dia. Temos de pagar viagens, alojamento e comer fora. Acha que dá para tudo? Não dá" Valerá a pena acrescentar alguma coisa? Não me parece. Só dizer que as almôndegas que comi ao jantar não se vão aguentar no estômago durante muito tempo depois de ter feito copy/paste desta declaração
Mas continuando a dar voz ao Sr. Deputado: "Estamos todos a apertar o cinto, e os deputados são de longe os mais atingidos na carteira". Pois é, coitadinhos, andam todos a pão e água. Alguns são meninos para largar os bifes do Gambrinus.
Bem sabemos que os grandes sacrificados do novo pacote de austeridade do Governo vão ser os senhores deputados. Ninguém tinha dúvidas quanto a isto. E ajuda a explicar o "aperto de coração" que o Primeiro-Ministro sentiu ao ter de tomar estas "medidas duras". Sabia perfeitamente que ao fazê-lo estava a alterar os hábitos alimentares do Sr. Deputado Ricardo Gonçalves, o que é lamentável.
Que tal um regresso à província com o ordenado mínimo e um pacote senhas do Macdonalds? Ser deputado não é o serviço militar obrigatório. Pela parte que me toca de cidadão preocupado está dispensado. Não o quero ver passar necessidades.
Há quem sobreviva com pensões de valor equivalente a 4 dias de ajudas de custo do senhor deputado. Quem ganha o ordenado mínimo está habituado a privações, paciência. Agora com 3700€ por mês e 60€/dia de ajudas compreendo que seja mais difícil saber onde cortar. Podíamos começar por cortar na pouca-vergonha. Mas isso seria pedir demais.

Tiago Mesquita (www.expresso.pt)

Onde é que se corta !!!

Eles sabem TODOS (onde é que se corta!)

Impostos? Zero. Zero! Zero...

Pedro Santos Guerreiro, 37 anos, director do Jornal de Negócios.

MBA pela Universidade Nova de Lisboa, licenciado pelo Instituto Superior de Gestão

Colunista semanal da Sábado, Record e Rádio Renascença

Comentador da RTP e da Antena 1



O interesse nacional que não paga impostos

7,5 mil milhões de euros, o maior negócio de sempre, um lucro fabuloso.


7,5 mil milhões de euros, o maior negócio de sempre, um lucro fabuloso. Impostos? Zero. Zero! Zero...
Deve ser do hábito: ninguém se revolta. E usaram a "golden share" para isto.

Não é de hoje. Há um ano, quando a PT vendeu a operação em Marrocos, o lucro de 200 milhões foi limpinho de impostos. A lei assim o prevê, a portuguesa e a comunitária, para incentivar o investimento e a competitividade fiscal. Quando essa lei não o prevê, outra servirá: a Sonae lançou a OPA à PT a partir de uma "holding" holandesa para não pagar imposto; Amorim fez o mesmo ao entrar na Galp. São as famosas BV, legalíssimas e frequentíssimas.

Se uma lei portuguesa ou holandesa não se aplica, muda-se com um decreto-lei. Sempre por interesse nacional. Assim foi na Petrocontrol, que encaixou uma mais-valia na venda da Galp sem entregar um cêntimo ao Fisco. Os beneficiados? Sim, são também sempre os mesmos. Petrocontrol era o BES, Patrick Monteiro de Barros, Totta, Mello, Amorim, Fundação Oriente...

Tudo isto é legal. Na venda da Vivo, a PT pagaria centenas de milhões de imposto mas como o negócio é feito pelas incontornáveis BV, não pagará impostos, como revelou o "Diário Económico" há uma semana, sem que se ouvisse uma voz de protesto ou um deputado que se insurgisse* - nem os que não são fiscalistas.

Os Estados põem, as empresas dispõem. Durante anos, a Sonae desafiou o Estado - que venceu, num célebre processo contra os emolumentos notariais. Belmiro de Azevedo dizia, com crueza, que as empresas têm de pagar todos os impostos que lhes são devidos mas nem um cêntimo do que um advogado descubra ser dispensável, por habilidade ou lacuna da lei.

O que é revoltante é que a "golden share" tenha sido usada, em nome de dez milhões de portugueses tributados em benefício de meia dúzia de isentos, na mais-valia e nos dividendos.

Aqui foi escrito vezes sem conta o embuste do alegado interesse nacional da "golden share". Nem só por ideologia, mas por ser um instrumento público usado em privilégio privado, os accionistas da PT. Não quisemos acreditar que o primeiro-ministro, que moveu montanhas por um negócio no Brasil, não levantasse um grão de areia pelos contribuintes portugueses. Mas o tempo passa, e areia só para os olhos.

Interesse nacional? Nos últimos anos, o IVA subiu de 17% até 21%. O IRS tem um novo escalão e uma sobretaxa "temporária" (pois...), estando anunciada a limitação das deduções fiscais na saúde e educação, o que terá um impacto brutal em quem tem filhos. Interesse nacional? O IRC das empresas (sem BV...) sobe, há mais impostos especiais, mais taxas liberatórias sobre a poupança e mais-valias bolsistas. Interesse nacional? O código contributivo vai aumentar a carga para a Segurança Social, incluindo nos recibos verdes. Os funcionários públicos pagam mais na ADSE, há cortes sociais: nos subsídios de desemprego, nos abonos, nas pensões de reforma. Interesse nacional?!

As empresas precisam de quadros fiscais atractivos para o investimento. Negócios como os da Vivo são bem-vindos. Mas ouvi-los cantar o hino nacional é a "golden" humilhação para quem paga impostos. Ver, agora, accionistas da PT a semearem discórdia entre si para receberem mais dividendos revela falta de pudor. "Levantai hoje de novo o esplendor de Portugal!" Levantai, então não levantai...

FADO - O Fardo que nos aflige.